Última atualização: 11 de setembro de 2026

Aviso Legal – EP – Eduardo Pimenta Watches

1. Identidade jurídica

Nome comercial: EP – Eduardo Pimenta Watches
Proprietário: Eduardo Pimenta
Forma jurídica: empresa em nome individual / atividade independente
Morada: Route de Sommentier 2, 1687 Vuisternens-devant-Romont, Suíça
UID: CHE-404.291.216
Website: www.epwatches.net
E-mail: eduardopimentawatches@gmail.com

2. Plataforma e alojamento

Esta loja online funciona através da Shopify. A Shopify fornece a infraestrutura de comércio eletrónico utilizada para alojar, apresentar e processar os serviços disponibilizados em epwatches.net.

3. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, logótipos, apresentações de produtos, designs e outros conteúdos originais publicados neste website pertencem à EP – Eduardo Pimenta Watches ou são utilizados legalmente pela marca.

Estes conteúdos não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos, modificados ou explorados comercialmente sem autorização prévia, exceto quando permitido pela legislação aplicável.

4. Informações sobre produtos e website

Tomamos cuidados razoáveis para manter corretas e atualizadas as descrições, especificações, preços e restantes informações do website. Ainda assim, podem ocorrer pequenos erros, omissões ou alterações. A EP Watches pode corrigir ou atualizar as informações do website quando tal seja razoavelmente necessário.

As fotografias procuram representar os produtos de forma fiel, mas a cor, os reflexos, a textura e o acabamento podem variar ligeiramente devido à iluminação, aos materiais físicos e às definições do ecrã. As especificações indicadas em cada página de produto aplicam-se ao respetivo modelo.

5. Responsabilidade

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades ou direitos dos consumidores que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a EP Watches não é responsável por perdas indiretas ou imprevisíveis resultantes exclusivamente de circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo interrupções de serviços de terceiros, perturbações no transporte ou atrasos aduaneiros.

6. Ligações externas

Este website pode conter ligações para websites ou serviços operados por terceiros. A EP Watches não controla esses serviços e não é responsável pelo seu conteúdo, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade independentes, exceto na medida exigida pela legislação aplicável.

7. Lei aplicável e jurisdição

Este website e o presente Aviso Legal são regidos pela lei suíça.

Para consumidores, esta escolha de lei não retira quaisquer proteções obrigatórias aplicáveis ao abrigo da lei do país de residência do cliente. Mantêm-se igualmente inalteradas quaisquer regras imperativas relativas à jurisdição competente.

8. Contacto

EP – Eduardo Pimenta Watches
Route de Sommentier 2
1687 Vuisternens-devant-Romont
Suíça

E-mail: eduardopimentawatches@gmail.com
Website: www.epwatches.net

9. Direitos de autor

© 2026 EP – Eduardo Pimenta Watches. Todos os direitos reservados.